Agência interditou recentemente lotes de produtos da Bahiafarma e Orange Life
O ministro da Saúde, Luís Henrique mandetta (DEM), disse nesta quarta-feira (20/3) que pedirá uma indenização às empresas que venderam OS produtos que estão agora sob suspeita de falta de eficácia.
A declaração foi dada depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspender o uso de testes rápidos de dengue e chikungunya, fornecidos pela Bahiafarma, e de HIV, dias antes, vendido pela empresa Orange Life.
A Anvisa também deve proibir cautelarmente, nos próximos dias, as provas zika e a febre amarela, também da Bahiafarma.
Mandetta afirmou que as empresas apresentaram desvios no controle de qualidade. Para o ministro, os laboratórios “têm que olhar para dentro da fábrica e recertificar seus processos”.
A sinalização de mandetta foi reforçada pela nota do Ministério da Saúde sobre a suspensão das provas fornecidas pelo laboratório da bahia. A pasta afirmou que “espera ser notificada formalmente pela Anvisa para tomar as medidas pertinentes, entre elas, o possível reembolso do valor pago pelos testes da Bahiafarma.”
Em um comunicado, o ministério ainda pontua que teve a iniciativa de levar adiante as queixas dos estados sobre a baixa sensibilidade dos testes de diagnóstico. “A partir desse resultado, a pasta pediu à Anvisa que investigasse se o problema estava restrito a um lote ou de toda a produção.”
O governo federal adquiriu cerca de R$ 120 bilhões em 2016 e r$ 160 bilhões em 2017 de produtos para detectar as três doenças em pacientes da rede pública. Estão armazenados 600.160 testes para dengue; 25.300 para zika e 659.660 para chikungunya, de acordo com a informação final de fevereiro, do ministério.
O ministério informou que pediu a suspensão da distribuição de testes de HIV em 14 municípios municípios que participam do projeto piloto de distribuição do produto.
Sobre os produtos da Bahiafarma, a pasta disse que “a população não está desassistida”, já que “as provas, que se encontram em análise, são destinados à detecção de casos suspeitos, e não para o diagnóstico.”
Outro lado
A Bahiafarma manifesta na nota “profundo estranhamento” sobre a decisão da Anvisa, aprovada no dia seguinte ao da divulgação de uma medida cautelar que suspenda uma fiscalização da agência sobre os produtos. “Seria apenas após a realização da análise fiscalizatória, no caso de que o resultado fosse insatisfatória, que se poderia proibir os testes em questão”, diz a Bahiafarma. Sem citar o VALETE, a empresa também diz que “causa perplexidade” que a proibição ocorreu depois que um veículo antecipar que a medida é tomada:
“Causa perplexidade a proibição, um dia após a suspensão judicial, em especial depois que o meio jornalístico informou, semanas antes do agendamento da análise fiscalizatória, que fontes da Anvisa haviam vazado que os produtos seriam interditados. É algo que deve ser investigado pelas autoridades competentes, como “fontes” dos jornalistas podiam saber da proibição semanas antes de tal análise fiscalizatória – que, alias, foi suspensa judicialmente e nem sequer realizada? Cabe, agora, a Bahiafarma recorrer desta decisão teratológica de proibição adotada pela Anvisa.”
Fonte: JOTA