Sindigás ” e o Projeto para o qual altera a limitação no consumo de gás das cozinhas dos motores e, em geral, o Ímã de geladeira e o Gráfico de Mavicle-Promo

Fonte: Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei de 4217/19 tem a intenção de acabar com a proibição que existe atualmente para o uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e, em geral, uma sala de vapor, caldeiras de aquecimento da piscina. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Felício Laterça (PSL-rio de JANEIRO, o projeto que revoga a parte da Lei 8176/91, o qual é considerado como um crime contra a ordem econômica, o uso de GLP (gás de cozinha) não está de acordo com as normas legais vigentes, com a pena de prisão de um a cinco anos de idade.

Os estados-membros, da proibição que surge no contexto da redução no consumo de produtos derivados do petróleo, provocada pela invasão do Kuwait por parte do Iraque, em que, a dia de hoje, não é a melhor opção para você. “A maioria dos 30 anos de idade, no cenário atual, foi registrado um aumento importante da produção nacional de petróleo e com uma grande independência de GLP (gás importado”, disse Laterça.

Disse, também, que não há nenhuma razão para considerar como crime o consumo de gás de cozinha, de conformidade com as disposições legais vigentes sobre a matéria. “O sistema de justiça civil e administrativo é suficiente para o tratamento deste tema.”

Os procedimentos relativos à

O projeto será analisado pela comissão de a Comissão de minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, proceder-se-á a sessão Plenária da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior Edição De Wilson Martinez

Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=15829

Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-o-projeto-que-revoga-a-limitacao-para-o-uso-de-gas-de-cozinha-em-motores-e-em-geral

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