A força aérea brasileira recorreu à Lei do Petróleo, que no caso da ETIQUETA
Postado Por : SindigásComentários Desativados
Fonte: Estimativa da linha ou, em sua casa de São paulo-sp-brasil
Edson Fachin, o ministro da Corte Suprema de justiça, concedeu uma liminar que suspende a venda da marca, a um consórcio formado pelo Engie e o fundo canadense para o CDPQ
A força aérea brasileira, que se baseia em dois argumentos centrais a considerar na compra da empresa associada de Gás (TAG), e das demais entidades que fazem parte do seu plano de desinvestimento que se produzem de forma legal. Na sua opinião, o assunto será retomado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto dos ministros.
No primeiro dos casos, e é que com a nova Lei do Petróleo, de 1997, autorizou a do estado, e, em geral, à criação de empresas subsidiárias, para atuar em diferentes áreas. Apesar de que pelo paralelismo das formas, de acordo com a linguagem jurídica), com a mesma lógica que deve prevalecer no caso de venda das mesmas, bem como nas agências. A força aérea do brasil, tem hoje mais de 120 entidades do seu grupo, e de cada uma delas, a Transpetro, a qual foi criada por uma lei específica. “Não há nenhuma outra que foi criada por lei, incluindo as que fazem parte do plano de desinvestimento da empresa, como na ETIQUETA do Computador, BR Distribuidora, e na ilha da Irlanda, e os alimentos”, diz a uma pessoa ligada à economia. “O paralelismo das formas, se é que não é necessária uma lei específica para a criação de novas empresas, mas também se deve ter em conta que, para vender”, disse a pessoa.
A diretoria da Petrobras e de seus consultores legais, que foram encontrados, com base neste argumento, no prazo de um procedimento, no mesmo ESTADO em que ocorreu aos 15 anos de idade, no ano de 2004. Na ocasião, a corte Suprema de justiça, tinha pensado em o da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 1649), em que o Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos, que argumentavam que a Lei do Petróleo, a feira da Constituição federal, ao permitir que, durante a segunda guerra mundial e a criação de empresas subsidiárias. Na visão dos partidos políticos, de conformidade com o artigo XX do artigo 37 da Constituição política, na criação de cada uma subsidiária de propriedade dos bens depende da legislação, o Congresso autorizou-a. No ano de 2004, o plenário do stf declarou improcedente a viagem de IDA, por unanimidade. Os ministros consideraram que a Lei do Petróleo, já que se levou a cabo para cumprir com a exigência constitucional de que a autorização legislativa para a criação de empresas subsidiárias e, no caso específico da força aérea brasileira.
Em outros casos, tenta-se responder à pergunta sobre a necessidade de levar a cabo um processo licitatório para a venda. O estado alegou que a Advocacia Geral da União (AGU), na sessão da suprema corte de justiça da semana passada, um novo conceito de venda de subsidiárias das alienações de que, no seio da lógica e da empresa, e não como um desestatizações. À vista da condução do estado, no sistema de vendas das agências de adoção, pelo que se adapta às recomendações aprovadas pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano de 2017, que é o mais forte, é que se trata de um processo licitatório. “Fazemos um processo competitivo, e muito mais importante”, diz uma pessoa ligada à força aérea do brasil. As partes interessadas terão acesso à informação no processo licitatório, é dizer, que é o que permite a elaboração das propostas das melhores marcas. Por outro lado, e tendo em conta que o contrato com o vencedor, desenha-se, abriu de novo a possibilidade de que todos os interessados na realização das propostas, nas mesmas condições. Isso já aconteceu no caso da ETIQUETA, em que o Engie, que já havia vencido a primeira etapa, e voltou a se apresentar, o melhor preço, no jogo de volta.
À venda no RÓTULO, para que o consórcio formado entre o Engie e o fundo canadense para o CDPQ, o que dá um total de us$ 8,6 mil milhões de dólares, o que foi suspensa por ordem do ministro da corte suprema de justiça, Edson Fachin, de 27 de maio, com o argumento de que a escassez da oferta. Além de a medida cautelar, o tribunal que julga a outra parte, em junho do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, segundo o qual a venda das ações das empresas estatais e sociedades de economia mista, está sujeita a autorização prévia e por escrito da legislação. A ordem de Lewandowski, que estabelece que deve existir uma legislação específica de cada país, e, no caso de venda de mais de 50% das ações da iniciativa privada, seja municipal, estadual ou federal.
“A sentença da suprema corte de justiça, que está afastando os investidores de que o processo de venda dos ativos da Petrobras, como um Computador, e que pode afetar a venda das ações da BR Distribuidora”, disse um executivo de um banco de investimento, que assessora o governo em alguns dos negócios. A ordem de Lewandowski, é uma ameaça não só para os aviões da força aérea brasileira, mas também no da venda das empresas por parte do governo federal.