O senador José Serra (PSDB-SP), convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a comparecer à comissão de assuntos econômicos do Senado para dar explicações sobre a concessão da patente do medicamento sofosbuvir. Segundo revelou a Folha de S. Paulo, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu a farmacêutica norte-americana Gilead a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura da hepatite C em mais de 95% dos casos.
Com isso, a Fiocruz-Farmanguinhos ficou impedida de produzir o sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria uma economia, mostrou o relatório da Folha de S. Paulo, de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde.O INPI está subordinado ao Ministério da Indústria.
“O Congresso vai impedir esse absurdo, a convocação é apenas um primeiro passo”, disse Serra da Folha. “Trata-Se da capitulação da política de medicamentos baratos no Brasil”.
Quando era ministro da Saúde, Serra defendeu políticas que deram lugar à produção de medicamentos genéricos para a luta contra a aids, que controlaram a doença no Brasil. “A aids está sob controle no Brasil hoje por causa dos genéricos”, disse. “O monopólio de Gilead, e pode estragar o plano do Ministério da Saúde, eliminar o vírus da hepatite C até o ano de 2030; milhares de vidas podem ser perdidas sem o medicamento genérico.”
O assunto se tornou pauta da campanha eleitoral. A candidata da Rede à presidência, Marina Silva, e o vice-presidente em sua chapa, Eduardo Jorge, criticaram a patente em declarações em redes sociais.
“O caso do sofosbuvir, cujo genérico já foi sintetizado pela Fiocruz e autorizado pela Anvisa, é de interesse de saúde pública. O governo deve liberar imediatamente a fabricação do genérico. Se não o fizer, eu e Eduardo Jorge quebraremos a patente”, disse Marina.
O candidato do PSOL à presidência, Guilherme Boulos, também se pronunciou. “Absurda” a decisão de conceder a patente do Sofosbuvir para a empresa norte-americana Gilead. A solução é quebrar a patente e autorizar a produção do medicamento genérico via Fiocruz, com um custo de 4 vezes menor. É a vida de milhares de brasileiros com Hepatite C que está em jogo.”
A assessoria de imprensa do Ministério da Indústria afirmou que o ministro não tem recebido a solicitação do senador Serra e se pronuncia quando recebe. .O Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C, até 2030, e SUAS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas para os pacientes mais graves.
Mas o tratamento que utiliza o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil, o que limita o número de pessoastratadas. A convenção BMK, entre Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica, Química e Farmacêutica, obteve o registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico.
Em uma reunião no início de julho, o Ministério da Saúde, a Gilead, e ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofereceu o genérico US$ 8,50 (R$ 34,80). Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação de sofosbuvir e daclatasvir de marca.
Com a nova proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a cidade de Bristol. Dado o objetivo de tratar de 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação às despesas com a combinação sem o genérico. A Gilead, e já faturou US$ 55 bilhões desde o ano de 2015 com seus medicamentos contra a hepatite C, Quando foi lançado, um comprimido do sofosbuvir custava US$ 84 mil.
Em um comunicado, a empresa afirmou: “O sofosbuvir é protegido por várias patentes concedidas em muitos países, um fato que reflete os avanços científicos inovadores que levaram ao desenvolvimento de medicamentos Gilead direcionados para o tratamento da Hepatite C”.
A Gilead, e também disse que confia “na avaliação técnica dos órgãos responsáveis pela concessão e registro de patentes, já que o dever de esses órgãos de avaliação de pedidos de patente de forma estritamente técnica, promovendo, desta forma, o estímulo vital para a investigação e o desenvolvimento no plano nacional e internacional.”
Países como Egito, Argentina e China, não se concede a patente, a Gilead, e produzem genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente (licença obrigatória) do sofosbuvir. “Como em todo exame de patentes, a decisão do INPI sobre o pedido relacionado ao sofosbuvir se baseou em critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Industrial”, disse o INPI em uma nota.
O instituto afirma que “a África do Sul, Colômbia, o Escritório Europeu de Patentes, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia foram concedidas patentes semelhantes à que é agora deferida pelo INPI.”
No entanto, o INPI ignora que a Índia só concedeu a patente porque a Gilead ofereceu licenciar o sofosbuvir para os fabricantes de genéricos, a preços baixos, e a Colômbia, que regula o preço máximo para a comercialização do sofosbuvir.
Fonte: Folha de S. Paulo